TERMO DE CONSENTIMENTO
(20ª SEMANA NACIONAL DE MUSEUS)
Eu, de nome e cpf descrito no formuláro acima, declaro que fui orientado(a) de forma clara sobre o tratamento de Dados Pessoais realizado pela MANAUSCULT, conforme as disposições abaixo:
Autorização
Em observância à Lei nº. 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normativas aplicáveis sobre proteção de Dados Pessoais, manifesto-me de forma livre, expressa e consciente, autorizar o cadastro de meus Dados Pessoais para o evento 20ª SEMANA NACIONAL DE MUSEUS – MANAUSCULT, de acordo com finalidade e as condições aqui estabelecidas.
Finalidades do tratamento
Os meus Dados Pessoais poderão ser utilizados pelo evento 20ª SEMANA NACIONAL DE MUSEUS - MANAUSCULT para:
1. CPF: Será utilizado como chave identificadora no sistema de cadastro. Este dado será anonimizado (exemplo: 734..-*7) em telas do sistema e nas listas de participantes;
2. Nome: Será utilizado para geração da lista de participantes, para fins de recepção nos espaços do evento;
3. Dados de contato (e-mail e telefone): Será utilizado para fins de contato em caso de adiamento e/ou cancelamento do evento. Este dado não será disponibilizado nas listas de participantes, sendo sua apresentação no sistema restrita ao perfil Administrador.
Confidencialidade
Estou ciente do compromisso assumido pelo evento 20ª SEMANA NACIONAL DE MUSEUS – MANAUSCULT de tratar os meus Dados Pessoais de forma sigilosa e confidencial, mantendo-os em ambiente seguro e não sendo utilizados para qualquer fim que não os descritos acima.
Revogação
Estou ciente que, a qualquer tempo, poderei revogar este consentimento, optar pela anonimização, bloqueio, retificação ou eliminação de meus Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, através do canal de atendimento à LGPD da MANAUSCULT por meio do endereço eletrônico divti.manauscult@pmm.am.gov.br .
Eliminação
Estou ciente que, a MANAUSCULT em tempo razoável, após a realização do evento 20ª SEMANA NACIONAL DE MUSEUS realizará a exclusão dos meus Dados Pessoais cedidos a mesmas, para os fins necessários à realização do evento supracitado.
Por fim, declaro ter lido e ter sido suficientemente informado sobre o conteúdo deste Termo e concordo com o tratamento dos meus Dados Pessoais aqui descrito de forma livre e esclarecida, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais normativas sobre proteção de Dados Pessoais aplicáveis.